Processo 268302/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 10:33
Autuado em 29/03/2014 10:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2715/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2715/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
13/06/2017 Acórdão   2715/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Gestor atual MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI

Juntadas
DataDescrição
10/11/2015 11:16 do Protocolo 889548/15
26/03/2015 18:13 do Protocolo 250920/15
13/10/2014 09:24 do Protocolo 936399/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2715/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 2945/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 507/2015
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 4025/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5943/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2017 20:18 DP  
25/07/2017 12:54 COEX Informação nº 4550/2017 -
26/06/2017 15:56 S1C Acórdão nº 2715/2017 -
26/06/2017 15:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1479/2017 -
02/05/2017 11:43 GCNB  
01/11/2016 16:50 SMPjTC Parecer nº 15450/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência de Terra Boa. Exercício de 2013. Pela regularidade, com ressalvas, conforme COFIM.
10/11/2015 11:47 COFIM Instrução nº 5206/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
15/10/2015 14:49 DP  
15/10/2015 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2945/2015 -
05/10/2015 08:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 4437/2015 -
05/10/2015 08:45 SMPjTC Parecer nº 13497/2015 - Irregularidade Prestação de Contas. Fundo de Previdência Municipal. Pela irregularidade das contas nos termos propostos pela DCM.
27/03/2015 13:56 DCM Instrução nº 3990/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/02/2015 11:30 DP  
19/02/2015 10:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 507/2015 -
16/10/2014 10:56 DCM Instrução nº 462/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. SUMÁRIO
15/10/2014 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4025/2014 -
01/04/2014 11:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 931/2014 -
29/03/2014 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5943/2014 -

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